Processo 222480/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2007 13:28
Autuado em 08/05/2007 13:28
Oficio de encaminhamento 118/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 134/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Decisão Definitiva Monocrática   134/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2023/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA
18/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado HAMIL ADUM FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2011 11:20 50190/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/04/2010 10:19 196842/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/05/2009 07:56 193401/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/07/2008 10:30 251645/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 18:10 AR de devolução dos Autos Físicos
27/03/2012 11:57 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/08/2011 10:31 do Protocolo nº 49878-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 23/11-CC-PJ
10/08/2011 10:23 AR devolução dos autos fisicios
20/07/2011 13:10 do Protocolo nº 43074-1/11, referente a Solicitação de Cópias / Pedido de Dilação de Prazo
18/07/2011 10:06 Juntada de AR ofício 25/11-OCN-DP
07/07/2011 12:58 Juntada de AR oficio nº 23/11-OCN-DP
07/07/2011 12:43 Juntada de AR oficio nº 24/11-OCN-DP
07/07/2011 12:37 Juntada de AR oficio nº 26/11-OCN-DP
11/05/2011 07:17 Juntada de AR ofício 1342/10-OCN-DAT
23/06/2010 12:53 do Protocolo nº 321051/10, referente DOCUMENTOS DE FLS. 314 A 435 (RESPOSTA AOS OFÍCIOS 1338/10 E1343/10)
13/08/2009 09:33 do Protocolo nº 368228/09, referente documentos de fls. 288 a 295.
12/03/2009 12:29 do Protocolo nº 83377/09, referente documentos de fls. 251 a 281.
19/02/2009 11:20 do Protocolo nº 60660/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 248 e 249).
10/02/2009 09:59 despacho 218/09 de fls nº 245 .
05/02/2009 12:20 do Protocolo nº 39416/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 243-A e 244).
05/12/2008 12:10 do Protocolo nº 611404/08, referente documentos de fls. 143 a 235.
07/11/2008 08:06 do Protocolo nº 579373/08, referente SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (FLS. 138 A 141).
17/06/2008 08:02 do Protocolo nº 292082/08
22/10/2007 15:21 do Protocolo nº 539564/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   23/ 2011  16/11/2011
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   24/ 2011  16/11/2011
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   25/ 2011  16/11/2011
DP  11/06/2011 Ofício de Contraditório   26/ 2011  16/11/2011
DAT  21/05/2008 Ofício de Contraditório   1079/ 2008  03/06/2008
DAT  21/05/2008 Ofício de Contraditório   1080/ 2008  25/08/2008
DAT  02/10/2007 Ofício de Contraditório   2510/ 2007  19/10/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Decisão Definitiva Monocrática nº 134/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2085/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1998/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1162/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 530/2011
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 868/2010
11/12/2009 229 Acórdão nº 2023/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 792/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1104/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 455/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 323/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 297/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 218/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 3030/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 933/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 1538/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2012 09:42 DP  
01/03/2012 09:34 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 165/2012 -
01/03/2012 09:34 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 134/2012 -
21/11/2011 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 164/2012 -
21/11/2011 14:45 SMPjTC Parecer nº 2301/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
30/08/2011 10:13 DAT Instrução nº 5873/2011 - Regularidade das contas.
23/08/2011 13:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 894/2011 -
23/08/2011 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2085/2011 -
22/08/2011 08:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 950/2011 -
22/08/2011 08:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 957/2011 -
16/08/2011 12:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 806/2011 -
16/08/2011 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1998/2011 -
03/06/2011 09:00 DP Informação nº 3653/2011 -
03/06/2011 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 23/2011 -
03/06/2011 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 24/2011 -
03/06/2011 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 25/2011 -
03/06/2011 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 26/2011 -
31/05/2011 14:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 16/2011 -
31/05/2011 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1162/2011 -
05/04/2011 18:57 DAT Instrução nº 2062/2011 - Concessão de Contraditório.
31/03/2011 08:53 DP Informação nº 629/2011 -
30/03/2011 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 530/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Informação nº 243/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 50190/11.
02/08/2010 15:24 SITIO  
24/06/2010 14:17 DAT  
24/06/2010 11:12 DP  
12/05/2010 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 1338/2010 -
12/05/2010 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 1342/2010 -
12/05/2010 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 1343/2010 -
07/05/2010 15:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 868/2010 -
14/01/2010 15:09 DAT Instrução nº 1624/2010 - Concessão de Contraditório.
30/11/2009 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2010 -
27/11/2009 12:15 DG  
30/10/2009 09:05 GCNB Proposta de Voto nº 444/2009 -
27/10/2009 09:04 SMPjTC Parecer nº 13875/2009 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento nos termos da DAT.
29/06/2009 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 792/2009 -
29/06/2009 14:36 DAT Instrução nº 6388/2009 - Por novo Sobrestamento até 01/03/2010.
26/05/2009 09:53 DAT Instrução nº 3660/2009 - Pelo Sobrestamento.
25/05/2009 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1104/2009 -
16/03/2009 09:14 DAT Informação nº 286/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 193401/09.
12/03/2009 12:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 455/2009 -
26/02/2009 10:35 DAT  
19/02/2009 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 323/2009 -
17/02/2009 09:13 DAT  
16/02/2009 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 297/2009 -
13/02/2009 17:39 DAT  
13/02/2009 17:28 GCNB  
10/02/2009 09:59 DAT  
05/02/2009 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 218/2009 -
13/01/2009 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 100/2009 -
13/01/2009 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 99/2009 -
18/12/2008 13:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 62/2009 -
17/11/2008 14:15 DAT Instrução nº 9345/2008 - Concessão de novo Contraditório.
07/11/2008 09:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3030/2008 -
06/10/2008 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2816/2008 -
06/10/2008 13:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2817/2008 -
01/10/2008 08:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2622/2008 -
01/07/2008 18:10 DAT Instrução nº 6647/2008 - Concessão de novo Contraditório.
18/06/2008 13:17 GCHEB  
16/05/2008 16:57 DAT Informação nº 532/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 251645/08.
08/05/2008 13:30 GCHEB  
13/02/2008 16:41 DAT Instrução nº 2080/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
13/02/2008 15:24 S2C  
11/02/2008 14:17 DAT  
22/01/2008 13:52 GCHEB  
27/09/2007 16:39 DAT Instrução nº 132/2008 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2007 16:06 DAT Instrução nº 6165/2007 - Concessão de Contraditório.
08/05/2007 13:27 DP  

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